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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Valor de pequena monta. Extinção sem julgamento do mérito. Falta de interesse de agir. Inadmissibilidade.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 09:41

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 16:16

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 10:52

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 20:33

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 13:31

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 17:56

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 20:04

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 17:08

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 11:42

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 11:44

Seguradora é condenada a arcar com despesas de veículo capotado
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 11:29

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:38

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 19:12

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 15:12

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 19:57

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:12

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 17:35

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 17:46

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:30

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Exibindo resultado de 11221 até 11240 de um total de 20286

Execução fiscal. Valor de pequena monta. Extinção sem julgamento do mérito. Falta de interesse de agir. Inadmissibilidade.

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

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Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

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Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Descabe punição dos pais por evasão escolar se não há dolo ou culpa

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

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